DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 1º DE JUNHO DE 2023)
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS ABRIL/2023
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS MARÇO/2023
ERRATA DO EDITAL Nº 001/ 2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PARLAMENTO JUVENIL 2023, 4º EDIÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EDITAL Nº 001/ 2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PARLAMENTO JUVENIL 2023, 4º EDIÇÃO.
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS FEVEREIRO/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO JOSE BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO – REF. PROCESSO N°20708- 6/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO – REF. PROCESSO N°213068-9/2021.
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS JANEIRO/2023
MOVIMENTAÇÕES DOS EMPENHOS - VALORES PAGOS
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS DEZEMBRO/2022
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS NOVEMBRO/2022
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS OUTUBRO/2022
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS SETEMBRO/2022
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MÊS AGOSTO/2022
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE JULHO/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 13/07 - EXPLORAR ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE JUNHO/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA: 15/06 - ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR)
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE MAIO/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
FOLHA PAGAMENTO REFERENTE ABRIL/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ASSUNTOS PERTINENTES AO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2021 ATÉ 30/09/2021.
DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2021 ATÉ 31/10/2021.
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