Exonerar THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vinícius Caetano Corrêa, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear TATIANA PEREIRA DA COSTA SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vinícius Caetano Corrêa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1412, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Pereira da Costa Santos.

Exonerar JOSEMAR QUARESMA RIBEIRO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Eduardo Corrêa Kita, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear ELIANÁS PEREIRA DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Eduardo Corrêa Kita, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1413, na vaga decorrente da exoneração de Josemar Quaresma Ribeiro.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DENOMINADO "NOTA FISCAL CABO-FRIENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (UPAM) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.835, DE 26 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ALESSANDRO GOMES CARVALHO, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1211, lotado no Gabinete do Vereador Luis Geraldo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ANDERSON LUIS FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1159, lotado no Gabinete do Vereador Ricardo Martins, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ARLETE POLICARPO DA SILVA SANTOS, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1374, lotado no Gabinete do Vereador Ricardo Martins, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora CLAUDIA PATRICIA DE FIGUEIREDO RAYCHTOCK, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1210, lotada no Gabinete do Vereador Luis Geraldo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora CREUSA DA SILVA GONÇALVES, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1177, lotada no Gabinete do Vereador Vinicius Corrêa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora DEBORAH SABRINA DO NASCIMENTO MARQUES, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1372, lotada no Gabinete do Vereador Vanderlei Bento, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora DENISE FRANÇA DA SILVA, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1156, lotada no Gabinete do Vereador Ricardo Martins, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora DISNEY DA SILVA AZEVEDO, Chefe de Gabinete da Presidência, do quadro em comissão, matrícula CC-1254, lotada no Gabinete do Vereador Marcello Corrêa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ELIANE DA SILVA FERRAS DE OLIVEIRA, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1247, lotada no Gabinete do Vereador José Ricardo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora FABIANA DE SOUZA MONTEIRO, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1371, lotada no Gabinete do Vereador Vanderlei Bento, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor FRANCISCO MACHADO DA COSTA, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1245, lotada no Gabinete do Vereador José Ricardo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1184, lotada no Gabinete do Vereador Vanderlei Bento, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA ALVES, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-949, lotada no Gabinete do Vereador Luis Geraldo, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1174, lotada no Gabinete do Vereador Vinicius Corrêa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora IVANI VIANA GABRIEL, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1301, lotada no Gabinete do Vereador José Ricardo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JANAINA APARECIDA MONTEIRO CANELLAS, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1171, lotada no Gabinete do Vereador Vinicius Corrêa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora LEILA DE SIQUEIRA PEREIRA, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1209, lotada no Gabinete do Vereador Luis Geraldo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUCAS DE CARVALHO SILVA, Assessor de Gabinete da Presidência, do quadro em comissão, matrícula CC-1262, lotado no Gabinete do Vereador Marcello Corrêa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUCAS DE SOUZA GESSÁRIO, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1205, lotado no Gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, Auxiliar Legislativo, do quadro efetivo, matrícula CE-528, lotada no Setor de Recursos Humanos, relativo ao período 2013/2014.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA SUZANA FERREIRA DE SOUZA, Assistente II, do quadro em comissão, matrícula CC-1270, lotada no Gabinete, relativo ao período 2015/2016.