AFORAMENTO A COMPANHIA NACIONAL DA ÁLCALIS, UMA ÁREA LOCALIZADA NO 4º- DISTRITO DESTE MUNICÍPIP.

ANEXAR UMA ÁREA DE TERRAS EXISTENTE NA RUA TEIXEIRA DE SOUZA AO EMPÓLIO DE SEVERO FERREIRA GUIMARÃES.

Fica criada a Comissão Municipal de Planejamento e Turismo de Cabo Frio COMUPLATUR que será um órgão coordenador e consultivo à disposição do prefeito.

ISENÇÃO DE 50% DO SEUS IMPOSTO ATÉ 30/06/1959.

CONCEDER POR PERMUTA OS LOTES Nº- 188,189 E 190 DA QUADRA "J".

VERBA DE 1994, CONSUGNAÇÃO 01 NA IMPOETÂNCIA DE CR$ 25.000,00.

CONCEDE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CABO FRIO, UM LOTE DO TERRENO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

CONCEDIDO AO LAPEMAN. CLUB DOS FUNCIONÁRIOPS DO INSTITUTO DOS MARITIMOS.

Fica concedido ao Clube Esportivo Sergipe, como ajuda de custa na viagem que o mesmo irá efetuar ao Estado de Sergipe, a importância de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros).

APROVAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO E DOS DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CONCEDIDO AO GINÁSIO ESTADUAL DE CABO FRIO, UM LOTE DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

FICA RATIFICADA O ATO DO PODER EXECUTIVO QUE PERMUTA ÁREA DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

FICA NULA A RESOLUÇÃO Nº- 31 DE 22/07/57.

Que se oficie à Assembléia Legislativa solicitando padronização de uniformes de alunos, onde houver estabelecimentos estaduais de ensino.

AFORAMENTO A LEGIÃO DA BOA VONTADE.

FICAM OS PROPRIETÁRIO DE TERRENOS QUE NÃO POSSUEM CONSTRUÇÇÃO A MANDAR PROCEDER A LIMPEZA DOS MESMOS.

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.312.041,40.

CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO.

CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO, A FIM DE TENTAR REAVER, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO A ÁREA DE TERRAS QUE FOI BENEFICIADA A FIRMA HENRIQUE LAGE COMÉRCIO E INDUSTRIA.

CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO A FIM DE TENTAR REAVER ATRAVÉS DO JUDUCIÁRIO A ÁREA DE TERRAS QUE FOI BNEFICIADA A SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PESCA.

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA TENTAR REAVER ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO UMA ÁREA DE TERRAS QUE FOI REVERTIDA AO SR. PAUL HENRY LINCH E OUTROS.

AFORAMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMÍCOS DE CABO FRIO.

AFORAMENTO AO SINDICATO DOS OPERÁRIOS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO.

A DATA FIXADA NA RESOLUÇÃO Nº- 193, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1956.

CRIAÇÃO DE QUADRO III (CARGOS ISOLADOS) TRÊS CARGOS DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO PADRÃO "N", E UM CARGO DE ENCARREGADO DDE SETOR DE TRANSPORTE PADRÃO "O".

CONFERIDO AO GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MATINS, O DIPLOMA DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

CONFERE AO PROFESSOR GEORGE SUMMER E TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REF. A O EXERCÍCIO DE 1958.

FICA CONCEDIDO A VIUVA DE EX-FUNCIONÁRIO JOÃO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, SRª ALICE MARIA DE OLIVEIRA.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO A VENDE UM CAMINHÃO MARCA CHEVROLET.