FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PABLO ANDRADE DE SOUZA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, , A SRª MARIA DO ARMO PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CRIADO O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E BEM ASSIM UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO FUNERÁRIO, INDICE FG - 6 OU VI.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR E ORGANIZAR O ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IBASM) (ATUAL IBASCAF).

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO, SOB A DENOMINAÇÃO DE FUNDAÇÃO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. DAMIÃO CONCEIÇÃO VIEIRA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ CARLOS CORRÊA RODRIGUES.

ASSOC. EVANGELICA DA ASSEMBLEIA DE DEUS

DISPÕE SOBRE BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. NÉLIA DE VASCONCELLOS MARQUES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO EM CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOÃO CASSIMIRO BARBOSA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO 1º- DISTRITO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES, UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA EM CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. WALTER LUIZ, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ AUGUSTO ALLAVARCE MEDINA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAILA DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. AMIM AMIL SADER, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SAD FRANCISCO JOSÉ, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MARIO FERREIRA DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ LUIZ CORRÊA DE ABREU, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE , AO SR. MÁRIO LOURENÇO PORTUGAL, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ARY SING, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. JOÉDIR AMORIM DE SÁ., LOCALIZADA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDURADO FERRARI PAZ, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A0 SR. JOÃO MARTINS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.274,10, PARA ATENDER A DESPESA DECORRENTE DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZ DA COMARCA, NA AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE É AUTORA ADELINA DA CONCEIÇÃO HUMBELI.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO CABRAL DE ANDRADE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ CYRO MARQUES DE ALMEIDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

MANOEL DOS SANTOS PAIXÃO REQUER TERRENO EM AFORAMENTO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.PAULO PAIVA DE LIMA E MOURA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO E203-A O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 128, DE 09 DE OUTUBRO D3 1967, PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ODILON DA ROCHA MOTTA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO.