Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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ATO: 0016/1971 26/09/1971

TORNAR SEM EFEITO O ATO 1/71 QUE ESTABELECE OS NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA DELIBERAÇÃO 1/68.

ATO: 0015/1971 20/09/1971

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL PARA O 3º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS.

ATO: 0014/1971 31/08/1971

ESTABELECER PARA SERVENTE DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABIFRIENSE AO SR. JORGE DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DARIO DA SILVA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HUDSON BASTOS LOURENCO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE SO SR. JOSE MOREIRA DA SILVA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO AYRES.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FERREIRA BARROS, O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE.

FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL JOAO BESSA TEIXEIRA NO BAIRRO UNIAO.

TORNAR OBRIGATÓRIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS ( ABANDONADOS) A PROCEDEREM A LIMPEZA DE ROÇADA, CAPINA E DESTOCAMENTO DOS MESMOS, A MURAR OU MURAREM SE FOR O CASO

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A EUCLIDES COUTO FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JAIRO PINTO DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VINCENZO SOFFIENTINI

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOHAN HOFMANN.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO DO COUTO PFEILL.

CONCEDE TITULO DECIDADAO CABOFREINSE AO DOUTOR LUIZ DE ARAUJO BRAZ.

FICA PROIBIDO O TRANSPORTE DE SAL, NO MUNICÍPIO COM CARGO ACIMA DO LIMITE DE SUA CARROCERIA EM VEÍCULO, QUE POR DEFEITO, DEIXA EM SEU TRAJETO CAIR SAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. OTHO QUINTANILHA FIGUEIREDO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALBERTO DINES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JORGE CONSTANTINO BRETZ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO JORNALISTA RUY PORTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS TAVARES MONTEIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GELSON MENDES DOS SANTOS

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ARMANDO CALDONAZZI.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO ATLETICO CLUBE TUFAO.

FICA DENOMINADA AMIGOS, A RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JOSE, O LOGRADOURO PROJETADO NO 1º DISTRITO.

ATO: 0013/1971 30/07/1971

CLASSIFICAR E ENQUADRAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ENY AZEVEDO DA COSTA, CENIRA DA SILVA BIZZO E MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

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