Normativos Próprios

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CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.SAD FRANCISCO JOSE

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. BERNARD HENRI RUBIERI

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.GISELE RUBIERI

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOAQUIM JOSE DOS SANTOS NEVES

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FREI CONRADO.

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIESME AO SR. VALDIR EDUARDO

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GELCE SOARES DOS SANTOS

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. OMAR FONTOURA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEMSE AO SR. SYMPHRONIO DE MELLO IGREJAS LOPES

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO RIBEIRO DE BRITO

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRESSO FUTEBOL CLUBE

FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EEITOD LEGAIS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , O XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUBE

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SAO CRISTOVAO

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PROMOVERÁ ENTRE OS ESTUDANTES DOS 1º E 2º GRAUS DE CABO FRIO, UM CONCURSO PARA A ESCOLHA DA MELHOR FRASE A CONSERVAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE

ATO: 0014/1974 27/09/1974

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO, PARA A SESSÃO DE INSTALACÃO DO 3º PERÍODO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, REALIZAR- SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 1974, ÁS 15:00 HORAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A IRAPOAN PIMENTA

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A CULTURA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A TABA CAPITAO DA MATA E CABOCLA JUREMA.

FICA A PARTIR DESTA DATA, CRIADO QUE SERVIRÁ DE REGISTRO PARA AS LEIS VOTADAS NESTA CASA, COM TERMO DE ABERTURA PROCEDIDA PELO M.M JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA

FICA DETERMINADO POR ESTA RESOLUÇÃO QUE SÓ PODERÃO FIGURAR NO QUADRO DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOMENTE AQUELES PORTADORES DO COMPETENTE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL

ATO: 0013/1974 16/07/1974

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO ESPECÍFICA, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 17 DO CORRENTE ÁS 17:00 HORAS, PARA TOMADA DE POSICÃO, FACE A AMEACA DE FECHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ATLETICO CLUBE APOLO.

ATO: 0012/1974 03/07/1974

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPALD E CABO FRIO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

FICA DENOMINADA LUIZ JOAQUIM CORRÊA, A RUA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO NO BAIRRO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA SÃO DIMAS, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ELPIDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA FLÁVIO DA SILVA PORTO, RUA NO BAIRRO ALGODOAL - 1º DISTRITO.

ATO: 0011/1974 27/06/1974

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA DE JULHO DE 1974, ÁS 15:00 HORAS.

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