Fica concedido ao Senhor ALUYSIO GON€ALVES, O T¡tulo de CidadÆo Cabofriense que lhe ser entregue em SessÆ Solene da Cƒmara Municipal de Cabo Frio.
FICA DENOMINADA ESTRADA SAMUEL BESSA A ATUAL ESTRADA DO JACARÉ, SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA AVENIDA VALENTIM FERNANDES, A ATUAL AVENIDA GETÚLIO VARGAS, SITUADA NO LOTEAMENTO COQUEIRAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA REVOGADA A LETRA A DO ARTIGO 1. DA RESOLUCAO N. 414 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARQUES RIBEIRO A ATUAL RUA ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO JARDIM OLINDA I - PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO.
DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAMINAR OS ANTE PROJETOS CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, COMPOSTA PELOS SENHORES VEREADORES: ACYR SILVA DA ROCHA (PRESIDENTE), ERONILDES DA SILVA SANTOS E WALTER DE BESSA TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE 20% AOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS-VIDAS A TÍTULO DE RISCO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ANULADA NO ORCAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 80.012,45, NAS SEGUINTES DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS:
FICA OUTORGADO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLAMBOYANT, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERT PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DA CUNHA MARQUES A ATUAL RUA ÁUSTRIA, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. OBS.: EXISTE UMA OUTRA LEI COM O NOME DA RUA ÁUSTRIA - LEI Nº 051/77- QUE É A LEI CERTA, POR SER MAIS RECENTE.
SUBMETE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1978.
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE RELACIONADA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA ARIZIO GOMES BATISTA, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDILSON LOPES MOREIRA DUARTE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA DENOMINADA RUA DONA COTINHA AZEVEDO, O MESMO QUE MARIA MOREIRA DUARTE DE AZEVEDO, A ATUAL RUA S, COM INÍCIO NA ANTIGA ESTRADA DE PERYNAS, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA RUA DONA MOCINHA SANTA ROSA, O MESMO QUE LEONOR DE AZEVEDO SANTA ROSA, A ATUAL RUA R, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA MANINHA CARRICO, A ATUAL RUA "O", COM INÍCIO NA AVENIDA DO CONTORNO, NO LOTEAMENTOJARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA AVENIDA ALFREDO DANTES FASCINI, A ATUAL AV. PRAIANA SITUADA DE FRENTE PARA OS EDIFÍCIOS, NA PRAINHA, EM ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICAM CRIADAS POSTURAS ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, COMPONENTES DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO MARINAS DO CANAL, OBJETO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA GAMBOA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$779.290,00. 021-A: AUTORIZA A VENDER, EM LICITAÇÃO PÚBLICA, VIATURAS EM ESTADO ANTI-ECONÔMICO E IMPRESTÁVEL AO SERVIÇO PÚBLICO. (CARROS DA PREFEITURA) EXISTE UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO Nº 021-A, NO RODAPÉ DESTA LEI QUE FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR MA IMPORTÂNCIA DE CR$779.290,00.
FICA DENOMINADA RUA CRUZEIRO DO SUL, EM SIBSTITUIÇÃO À RUA A, NO BAIRRO DE GETULÂNDIA, NESTA CIDADE.
FICA AUTORIZADO O EXMº SSR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TRÊS BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA FARAH ELIAS FARAH, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA ROMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCELSIOR.
FICA DENOMINADA RUA JOAQUIM ELIAS JOAQUIM, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA ATENAS, NO LOTEAMENTO EXCELSIOR.
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