AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NILTON DE ALMEIDA AGUIAR.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLIVIA DE SOUZA ABRIL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BEATRIZ DA LUZ BRUNO LOBO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO ALIPIO BRUNO LOBO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LIBIA BESSA MENDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL DA SILVA MAIA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL LEANDRO FONTES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ BARROS PESSOA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVONETE BARROS DE SOUZA.
PEDE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA RELATIVA AOS EMPRÉSTIMOS AUTORIZADOS PELAS LEIS NºS 461 E 462 DE ABRIL DE 1982.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARCOS PEREIRA DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARCOS PEREIRA DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DORLI DOS SANTOS SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EVALDO CASTANHO.
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A SR.AVANE FRANSCISCONI DO VALLE CABRAL.
O SUBSÍDIO DO PREFEITO SERÁ FIXADO EM 60% ( SESSENTA POR CENTO) NA CONFORMIDADE DO ART. 100 INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 17/12/75 DOS SUBSÍDIOS DO DEPUTADO ESTADUAL
FICA DENOMINADA RUA JOÃO BATISTA GUIMARÃES, (JOÃO MARCIANO) A ATUAL RUA "C" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, SITUADO NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA “E” DO LADO “A” DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ALVES DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DURVALINO XIMENEZ DA SILVA.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAURI DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GELSON COSTA DE LEMOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALDO MOURA DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LAURO PINHEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SRA. CARMILDA BESSA DE FREITAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VINICIUS LEPORE MINERVINI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ARAÚJO.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARTINS SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NILCÉA CARDOZO PESSÔA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÉRGIO DA COSTA MARTINS E MARILENE FABRÍCIO SILVA.
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