Normativos Próprios

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LEI: 1334/1995 30/11/1995

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996, 1997 E 1998.

LEI: 0036/1977 25/11/1995

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE SANTA HELENA.

LEI: 1330/1995 07/11/1995

FICA DENOMINADA PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, PRÓXIMO À PRAÇA ALFREDO CASTRO, NOBAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

LEI: 1331/1995 07/11/1995

FICA DENOMINADA EDUARDO PAZ A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS E TÉRMINO NA RUA PARALELA AO LOTEAMENTO MANGUINHOS, 3º DISTRITO.

LEI: 1332/1995 07/11/1995

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES PARA INGRESSO EM CINEMA, TEATRO, ESPORTE E OUTROS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POR ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES. (TRIBUNA LIVRE)

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARCOS BARROSO PILLAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADAILTON PINTO DE ANDRADE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO AMARO DA SILVA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MAURILIO DO COUTO ARAUJO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANDRE MATTOS DOS SANTOS

TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE - AQUILES MARINHO LAN

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DAMIAO DA SILVA PEREIRA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DA CRUZ.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ACÁCIO ANTÔNIO DE MESQUITA FURTADO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA CASSIA MARIA DE AZEVEDO VARELLA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCELO LARTIGUE.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JESUS FABIANO ALVIM.

LEI: 1329/1995 26/10/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1095/91 DE 10/10/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO PARCIAL 002; EMENDA ADITIVA 03, 028, 029; EMENDA SUBSTITUTIVA 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018)

LEI: 0028/1977 25/10/1995

SUBMETE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978, 1979 E 1980.

LEI: 0035/1977 25/10/1995

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.611.587,00, (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ANTE-PROJETO DE LEI.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANTONIO DA SILVA MELLO SOBRINHO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE ANA LUCIA VALLADAO CAMPOS RIBEIRO.

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