DISPOE SOBRE NORMAS PARA SUBSTITUICAO DE SERVIDOR QUE EXERCA FUNCAO GRATIFICADA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO E BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNCAO DE MOTORISTA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARLOS MAGALHAES DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VINCENZO SCUOTTO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE TINTAS SPRAY E PRODUTOS QUÍMICOS ALUCINÓGENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A BORDO DE EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROBERTO MANHAES CARDOSO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO CESAR MOREIRA OLIVEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO JOSE ROSA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VICTOR SASSO JUNIOR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADAO DOS ANJOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IRANI DA SILVA REIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2.901/2017.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO JOSE ARISTON.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMERICO FERREIRA DA SILVA.