FICA A EMPRESA CONCESSORA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CABO FRIO E SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TERNIMANTEMENTE PROIBIDAS DE EFETUAREM O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA APÓS AS 16:00 HORAS DE SEXTA-FEIRA.
FICA DENOMINADA RUA DOS BARCOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ESTRADA CABO FRIO/BÚZIOS, NO JARDIM ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA JOÃO FELIZARDO PEREIRA A RUA SEM SAÍDA, COM INÍCIO À RUA ERNESTO DE MELO, LOCALIZADA PARALELAMENTE COM A RUA CONHECIDA COMO EDUARDO GOMES, PRÓXIMO AO PARGOS CLUBE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA ESTRADA DE BOTAFOGO A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 121 E TÉRMINO NA ESTRADA DO TRIMUMUM NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA DELCRÁCIO NOVELINO A RUA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BOTAFOGO E TÉRMINO NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA MESSIAS SEVERINO A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BOTAFOGO, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E TÉRMINO NA MESMA ESTRADA, ENTRE AS RUAS CONHECIDAS POR CÍCERO E ANTÔNIO BORGES, NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA MARÉ MANSA, O LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA MESSIAS SEVERINO E TÉRMINO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA APOLINÁRIO NASCIMENTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA RUA 20, NO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA MILÇO RIBEIRO SOARES, LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE SÃO JACINTO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA JOANA D’ARC A RUA COM INÍCIO NA RUA DO POMAR E TÉRMINO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRROJACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA SANTA RITA A RUA COM INÍCIO NA RUA DO POMAR E TÉRMINO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA ATUALIZACAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, PLANO DIRETOR E CONSOLIDACAO DAS LEIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ATENDIMENTO PERIÓDICO A COMUNIDADE PARA O CONTROLE DA PRESSÃO ARTERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBRIGADA A FAZER DUAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A RUBÉOLA EM PESSOAS DO SEXO FEMININO, ACIMA DE 14 ANOS.
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES, GATOS E EQUINOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO IDE INTEGRANDO, DISCIPULANDO, EXPANDINDO O EVANGELHO DO REINO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO.
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