INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM AO COVEIRO, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA 21 DE JUNHO A ATUAL RUA DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PRÓXIMO AO PARGOS CLUBE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE AO SRA. ANDRÉA BORGES MESQUITA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.

Nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

Conceder férias ao servidor RAFAEL DO VALE AZEVEDO

Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO

Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA

Conceder férias à servidora MARIA DE SANTANA BARREIROS

Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA SILVEIRA

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

Exonerar MARCELO POUBELL GONÇALVES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. SÔNIA DA SILVA LIMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. VERA LÚCIA CORREIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARTA HELENA GANTE DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. TANIA MARIA GOMES DE ÁVILA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIÃO FEDERAL, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS PÚBLICA COM EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AARTCRIST - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CRISTÃOS DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA CASTRO MACHADO A RUA QUE SE INICIA À RUA FORNO E TERMINA À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO NASCIMENTO DE ANNUNCIAÇÃO

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ARETUZA NOGUEIRA.