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ATO: 0063/2008 11/03/2008

Nomear VIVIANE ABRANTES WERNECK para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-868.

LEI: 2115/2008 07/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2112/2008 07/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - COOPERVEST, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2111/2008 07/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DOS PILOTOS DE MOTOCROSS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2113/2008 07/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2114/2008 07/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

LEI: 2110/2008 06/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2109/2008 06/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDEER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D'ÁFRICA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2108/2008 06/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE IDOSOS COM AMOR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2107/2008 06/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2106/2008 06/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE DA PAZ, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ATO: 0061/2008 06/03/2008

Nomear JORGE CARDOSO FILHO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-867.

ATO: 0060/2008 06/03/2008

Nomear THIAGO MOURA ALEGRE, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-866.

ATO: 0059/2008 06/03/2008

Exonerar JORGE CARDOSO FILHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0058/2008 06/03/2008

Exonerar THIAGO MOURA ALEGRE, do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0052/2008 05/03/2008

Nomear HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-861.

ATO: 0051/2008 05/03/2008

Exonerar GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0050/2008 05/03/2008

Exonerar PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0049/2008 05/03/2008

Exonerar RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0048/2008 05/03/2008

Exonerar HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0057/2008 05/03/2008

Nomear VANESSA VIEIRA SOARES, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-865.

ATO: 0056/2008 05/03/2008

Exonerar JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0055/2008 05/03/2008

Nomear GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-864.

ATO: 0054/2008 05/03/2008

Nomear PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-863.

ATO: 0053/2008 05/03/2008

Nomear RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-862.

Dispõe sobre autorização para inserção no Orçamento Financeiro de 2008 de despesas empenhadas e liquidadas durante o Exercício de 2007.

Abre crédito Suplementar ao Orçamento da Autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

LEI: 2105/2008 29/02/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASURLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

ATO: 0042/2008 29/02/2008

Conceder férias ao servidor SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

ATO: 0043/2008 29/02/2008

Conceder férias à servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARAES BERANGER ALVES

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