Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Mario Roberto Barroso Ferreira.
Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Frederico de Araújo.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE: PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER PAULO AFFONSO TAVARES PROCÓPIO, A NOVA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO PERÓ, SUB-BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA.
Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Elizabeth da Silva Siqueira.
Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Geisa Badr de Carvalho.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO - STTR CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPEICIAS DE CABO FRIO - APONECAF.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO E INCLUSÃO SOCIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS DA CIDADE DE CABO FRIO, CELD - CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RENÊ PESSA DE AÇÃO SOCIAL DE CABO FRIO.
Tornar sem efeito o Ato nº 050/2005, de 11 de janeiro de 2005, que nomeou SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, matrícula CE-012, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Contabilidade - FCP-4, previsto no Anexo III da Resolução nº 0855, de 08 de janeiro de 2005, alterada pelas Resoluções nos 894/2006, 897/2006, 898/2006 e 943/2007.
Designar SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, matrícula CE-012, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Controle Financeiro e Orçamentário - FCP-9, previsto no Anexo III da Resolução nº 0984, de 03 de abril de 2008.
Conceder férias ao servidor WESCLEY MONTEIRO BARRETO conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo nº 197/2008.
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