CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS LUIZ RODRIGUES JUNIOR.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA IZABEL CORRÊA DE MESQUITA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. IZILDA MARIA NUNES AMARO DE SOUZA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS EDDY GUTIÉRREZ.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ETEVALDO TORRES JUNIOR.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROMMEL SOARES MORORÓ.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FABIO JOSÉ BRANDÃO LOPES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AURINO JOSÉ DIAS NOGUEIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. MANOELITO MOURA ROLLEMBERG.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. LUIZ HENRIQUE LANNA DRUMOND.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA GILDA MARIA PEREIRA DE SOUZA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEMERVAL VASCONCELLOS SOARES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MURILO DE OLIVEIRA
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS DA SILVA KAWAKAMI.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª LUIZA MARIA NEVES NOGUEIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA SILVA.
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL - DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO -COMSERCAF.
Exonerar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência - GP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.
Nomear NATHÁLIA CARVALHO COUTINHO BARROSO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência - GP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1330.
Nomear PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JÚNIOR para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Administrativa - SGA-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1331.
Exonerar DANIEL FERREIRA RAMALHO do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012
Nomear FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1329.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADAS ÀS OBRAS REALIZADAS NOS ANOS DE 2011 E 2012.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.
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