Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16256 registros
  • Exonerar PATRICIA NASCIMENTO SILVA do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1337.

  • Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Exonerar PATRICK MENEZES DA SILVA do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

  • Nomear PATRICK MENEZES DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1338.

  • Nomear VIRGÍLIO PANISSOLO PEREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1339.

ATO: 0073/2014 07/02/2014
  • PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI RELACIONADA ÀS OBRAS REALIZADAS EM 2011 E 2012.

ATO: 0072/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0071/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0070/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0069/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSUNÇÃO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0068/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0067/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor GENIVALDO FRANCISCO DE AZEVEDO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0066/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0065/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor GUILHERME ANTONIO SOARES DE ARAÚJO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0064/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor GENICIO PIRES DE SOUZA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0063/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor ALUIZIO CARLOS SIQUEIRA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0062/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor RICARDO MAGALHÃES ANTUNES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0061/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor RICARDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0060/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor MICHAEL VIEIRA PINTO RIBEIRO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0059/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0058/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor ALCEBIADES TERRA TAVARES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0057/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0056/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0055/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor RICARDO SOARES BORGES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0047/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor MAGNO OLIVEIRA MARTINS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0046/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor RODRIGO ARAUJO DE SOUZA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0054/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor PIERO GONÇALVES ROCHA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0045/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor MARCO ANTONIO DA SILVA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0044/2014 03/02/2014
  • Conceder férias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON