Conceder férias ao servidor LUCAS DE CARVALHO SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MONIQUE ANDRADE DE SOUZA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DOS SINOS - BAIRRO MONTE ALEGRE.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA BECO PORTO VELHO O ANTIGO BECO PORTO VELHO NO BAIRRO VILA DO AR.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROBERTO LUIZ MELO PEREIRA, A ATUAL AVENIDA SEM NOME, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BECO SALINAS, O ATUAL BECO SEM NOME LOCALIZADO PARALELAMENTE A RUA ERALDINO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA-SE RUA MILILINO AUGUSTO CHAVES (LANINHO), A ATUAL TRAVESSA MARIA DOLORES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DONA IRENE A ANTIGA TRAVESSA ERNESTO DE MELO 02 NO BAIRRO VILA DO AR.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA BEIJA FLOR A ANTIGA RUA PROJETADA 03 NO BAIRRO VILA DO AR.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA SÃO JORGE A ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA DO AR.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA RUBI, A ATUAL RUA "J" LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

REVOGA O §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 2.503, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.483, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CARTÃO DIGNIDADE.

Conceder férias à servidora ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Exonerar MARCELA SOARES DOS SANTOS GAGO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear JAIR DA SILVEIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matricula CC- 1388, na vaga decorrente da exoneração de Marcela Soares dos Santos Gago.

Exonerar NEIDE SALES JEZINI, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014.

Exonerar PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MEIRELES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014.

Exonerar MÁRCIO LUÍS SILVA DOS SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear JOÃO ADILSON PESSANHA BARRETO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matrícula CC-1385, na vaga decorrente da exoneração de Neide Sales Jezini.

Nomear MARINA ALBINO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matrícula CC-1386, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Cezar de Oliveira Meireles.

Nomear SUZANA PESSANHA BARRETO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1387, na vaga decorrente da exoneração de Márcio Luís Silva dos Santos.

Conceder ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, Agente de Segurança, matrícula CE-531, do quadro de provimento efetivo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 1º de abril de 2015

Conceder férias à servidora ADRIANE MARIA DO VALLE, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora ANDREA DIAS PORTO HENRIQUE, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora CARLA CARVALHO DE AZEREDO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor EPITACIO MOTA SOARES FILHO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor FREDERICO VIANNA RIBEIRO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.