DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.

LEI Nº 3.296, DE 21 DE JULHO DE 2021.

(AUTOR: VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR)

ALTERAÇÃO: LEI Nº 4.107/2024.

DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EM CONFORMIDADE COM O § 7º DO ARTIGO 46, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º- PASSA A DENOMINAR MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF QUE ESTÁ LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE CABO FRIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 21 DE JULHO DE 2021.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE