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Tipo de matéria: 41

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Foram encontradas 5158 registros

Informações atualizadas em: 01/04/2026 - 16:48:51

DENOMINA RUA ERNANI COSTA DA SILVEIRA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANT'ANNA.

Autor: Aires Bessa de Figueiredo

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA ESCOLA VIANA DE CARVALHO, ENTIDADE COM FIM EDUCACIONAL.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$ 32.550.000,00 (TRINTA E DOIS QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$250.000,00 AO APOLLO FUTEBOL CLUBE AGREMIAÇÃO DESPORTIVA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA TRAVESSA ZELINDA THEREZA DE JESUS RIBEIRO, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARNALDO SGARBI MOREIRA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE BENEDITO JOSÉ PAULO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES RODRIGUES.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MOACIR DE JESUS FILHO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO CORRÊA FILHO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS MENORES EM IDADE ESCOLAR E ESTUDANTES EM GERAL QUE ESTEJAM CURSANDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ATÉ O 1º GRAU.

Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA PRAÇA MELVIN JONES, AO FINAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO, AONDE SE FORMA UM RECANTO DE PRAIA, PRAÇA E JARDIM.

Autor: Aristarco Acioli de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALTAMIR FERREIRA MENDES.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ FARIA, UMA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO INICIANDO NA RUA RAMIRO MOTA.

Autor: Virginio Corrêa de Souza

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA PRAÇA OSWALDO RODRIGUES A CONFLUÊNCIA DAS RUAS RAUL VEIGA E JOSÉ BONIFÁCIO COM JOÃO PESSOA, SITUADAS NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Aristarco Acioli de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA RUA ANTÔNIO ALÍPIO DA SILVA A RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENTO-APICÚS, EM ARMAÇAO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA RUA JOAQUIM MAIA ,A RUA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENTO APICÚS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O MONUMENTO A SÃO CRISTÓVÃO, A SER ERIGIDO NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO DE MESMO NOME.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA RUA ENGRÁCIA GAMA, A RUA SUL, LOCALIZADA NO PARQUE RIVIEIRA, NESTA CIDADE.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA RUA ADEQUER GONÇALVES DE AZEVEDO, A ANTIGA RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA I I.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

FICA DENOMINADA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA TRINDADE MARQUES, A ANTIGA RUA "C", DO LOTEAMENTO ITAJURÚ, PARALELA A RUA PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, COM INÍCIO NA RUA MARÍLIA CARDOSO, E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA RUA BRAZ FERREIRA GUIMARÃES, A ANTIGA TRAVESSA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Aires Bessa de Figueiredo

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELEVIR BENJAMIM DE ANDRADE.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDMAR MORAES SILVEIRA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MILTON DA ROCHA MENDES.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GILDA VIEIRA FERREIRA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDOMIRO DOS SANTOS ABREU.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON GONÇALVES.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ABEL AZEVEDO TRINDADE.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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