FICA CONCEDIDO UMA SUBVENÇAO DE CR$ 500.000,00, A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ISMARD SOARES DE ALBUQUERQUE MELLO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA INSTITUÍDO OS JOGOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA DULCE GARCIA PIRES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO O SENHOR EVARISTO GONÇALVES VIANNA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON MONTEIRO DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR TELMO DA CONCEIÇÃO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR PORFÍRIO MANOEL CHACON YBARRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DOS SENHORES NELSON DE O. QUINTANILHA, HUMBERTO AUGUSTO W. BARATTO, GERALDO RIBEIRO PENHA E ODILON HERMONT NASCIMENTO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDO UMA SUBVENÇÃO DO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 300.000,00, A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BOM FIM.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDO UMA SUBVENÇÃO A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL DE ARRAIAL DO CABO, ENTIDADE CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO O SENHOR AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ARIÉS FELICIANO DOS SANTOS, A RUA G DO LOTEAMENTO WEEK -END/ CAMPO MAR, PORTO DO CARRO,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 200.000,00, A FAVOR DO UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERCY FERNANDES DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ACRESCENTA O PARÁGRAFO VIII, NO ARTIGO 47º, DA LEI 380/81- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA ALEXANDRINO FRANCO, A RUA DENOMINADA A DO LOTEAMENTO PORTINHO, SITUADA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Aristarco Acioli de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE PRAÇA ALMIRANTE PAULO MOREIRA, A PRAÇA L DO LOTEAMENTO ALGODOAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ.
Autor: Aristarco Acioli de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE SÃO INTERESSADOS OS HERDEIROS DE NORIVAL DOS SANTOS SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALDOMIRO DE ALMEIDA MUNIZ A RUA CONHECIDA COMO RUA ESPANHA, NO BAIRRO SAO CRISTÓVÃO NESTA CIDADE.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FILOMENO COSTA GOMES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ELZA GOUVÊA FERREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA INSTITUÍDO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO O DIA DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA NO CORRENTE EXERCÍCIO, A LOJA MAÇONICA PIONEIROS DO CABO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
INCLUI O PARÁGRAFO IV NO ARTIGO 22, DA LEI 329/81( IBASCAF).
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
VISA PERMITIR A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 242 DE 05/04/84, QUE DESAFETOU A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRAGA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JEDHIEL DUARTE DE AZEVEDO, A RUA CONHECIDA COMO SAFIRA,COM INÍCIO NA RUA CORONEL FERREIRA E TÉRMINO NA RUA ÓZIMO GONÇALVES, SITUADA NO SÍTIO DO PORTINHO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA TRAVESSA MARIA ASSUNÇÃO AZEVEDO, A TRAVESSA SEM NOME PERPENDICULAR À RUA FRANÇA, SITUADA NO JARDIM CAIÇARA, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Aristarco Acioli de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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