PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA ASSEMBLÉIA,A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO JARDIM ESPERANÇA 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR CARLOS JOSÉ BATISTA
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA NAZARETH FRANCISCONI.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ADENILCE NASCIMENTO CARVALHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EUGÊNIO ANTÔNIO DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA LUCILIA DA GAMA PORTO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA IVETE VARGAS A URA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCED SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$620.000 (SEISCENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS ) A FAVOR DA ATA-LAGOS-ASSOCIAÇÃO DE TEATRO AMADOR DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO,PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS,OBSERVADAS AS TABELAS I , I I, I I I, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UM PRÉDIO COM 306 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 4º DISTRITO (ARRAIAL DO CABO).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS ) A FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇÁ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LITORÂNEA COM O SEU INÍCIO DE FRONTE À CHAMADA PRAÇA DA RÁDIO, NO ALGODOAL, ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA A PAROQUIA DE SAO PEDRO SITUADA NA FIGUEIRA NO VALOR DE CR$ 750.000 ( SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NATALINO DA SILVA GUIMARÃES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS.A MICROEMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 1.000.000 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇAO NO VALOR DE 300.000 ( TREZENTOS MIL CRUZEIROS ) A FAVOR DO CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE,ENTIDA DE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$300.000 A FAVOR DO CENTRO ESPIRITA SENHOR DO BONFIM, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MORRO DA ATALAIA,NO ARRAIAL DO CABO,COM A SENHORA CRISTALINA TEIXEIRA DE MENDONÇA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REVOGA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,A LEI Nº 367/84 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, PUBLICADA EM PUBLICADA EM 10/01/85
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE DR. PAULO ROBERTO ACHERMAN,A RUA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE BÚZIOS,3º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ CARDOSO E OUTROS, LOCALIZADO A RUA ALEX NOVELINO, CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICICPAL DE CABO FRIO,PASSA A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS,OBSERVADAS AS TABELAS I , I I,I I I,IV E QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EUCLIDES COUTO FILHO, SITUADA NO JARDIM OLINDA II, NESTA CIDADE.
Autor: Walter de Bessa Teixeira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MOACIR DOS SANTOS BERTOLOSSI, LOCALIZADO A RUA NAZARETH, S/Nº, ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLARA RODRIGUES DE PAIVA, LOCALIZADO A RUA MARCÍLIO DIAS, 245, ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÂO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SONIA MARIA SA FERREIRA, LOCALIZADO A RUA JOSÉ FRANCISCO, S/Nº, ARRAIAL DO CABO - CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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