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Tipo de matéria: 41

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Foram encontradas 5158 registros

Informações atualizadas em: 01/04/2026 - 16:48:51

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SIDNEY COUTO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBERTO DA COSTA AMORIM E OUTRO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ESPÓLIO DE OSWALDO TEIXEIRA DA COSTA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUCY APARECIDA NEIVA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA NAZARÉ DO ESPÍRITO SANTO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VALTER PEREIRA DA SILVA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO INTERESSE DE ALMERINDO RAMOS CARDOSO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DA COSTA CABRAL A RUA CONHECIDA COMO ALAMEDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA II, SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE.

Autor: Onias Cordeiro Morais

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 10.000,00, A FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABO FRIO, ENTIDADE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, A RUA REDENTOR Nº 123 - BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO SUBVENÇÃO A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA, ENTIDADE CULTURAL COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR DEVANIL FRANCISCO BRAZ.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DOS SENHOR LAIR AGUIAR VALIM.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOSÉ FANTUSCO PINTO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ENEAS DOS SANTOS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BELO HORIZONTE, UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00(DEZ MILHÕES DE CRUZADOS).

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 20.000,00, PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MANOEL RIBEIRO SOUZA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO BAPTISTA MENDONÇA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ AMARO GOMES.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO DOS SANTOS ARAÚJO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF, E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF. (OS PROJETOS DE LEI NºS 105-A, 105-B, 105-C, 105-D ESTÃO NO RODAPÉ DESTE PLE)

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 50.000,00, A FAVOR DO CENA - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PASSA A DENOMINAR -SE RUA LUIZ DE SOUZA GAGO, A RUA CONHECIDA COMO ONIX, NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ, PORTINHO,1º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Mauro José de Azevedo

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA AIDIA ALZIRA CARDOSO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANUEL DA COSTA ROSA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ FERREIRA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL GASTÃO, LOCALIDADE DE GERIBÁ, MANGUINHOS,3º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Eronides da Silva dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO BRAGA - 1º DISTRITO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA SÉRGIO CAMILLO, A TRAVESSA PROJETADA,SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA,COM INÍCIO NA RUA FELICIANO CARDOSO E TÉRMINO NA RUA PAULO BURLE.

Autor: Onias Cordeiro Morais

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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