DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Mauro José de Azevedo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$54.000,00 , A FAVOR DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GELSON RAMOS DE CARVALHO E OU CRISTINA RAMOS DE CARVALHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NELSON DE MACEDO LEAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DR. ANTÔNIO TERRA A ARTÉRIA LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA COPACABANA E O ESTÁDIO ARACY MACHADO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A SENHORA ANTÔNIA INÁCIO NUNES DE AZEVEDO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$50.000,00, AO RIVER FUTEBOL CLUBE ENTIDADE DESPORTIVA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA RAMALHO GAGO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ BEZERRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PRESENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$707.200,00 (SETECENTOS E SETE MIL E DUZENTOS NOVOS)
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA VERA LÚCIA DE SOUZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE PORPURINA SANCHES .
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JADEILSON JOSÉ ALVES DE AMORIM.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR RENATO FERREIRA GUIMARÃES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ. 30.000,00, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA DR. RODOLFO PERISSÉ A PRAÇA SITUADA EM FRENTE A IGREJA DE SANTA RITA, EM MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ALMIR NUNES MOREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ELISEU VILLARINHO RANGEL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ROSALVO MARQUES CARNEIRO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO NUNES ROSA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA NILTON PEREIRA DE ARÁUJO, ANTIGA RUA DA HARMONIA COM INÍCIO À RUA ZILA LEITE E TÉRMINO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, SÃO CRISTÓVÃO,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mauro José de Azevedo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA MOTORISTAS A RUA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E FINAL NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO.
Autor: Onias Cordeiro Morais
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUZIA CAMPOS .
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE LOURDES REIS CARVALHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VERGÍLIO FARIA BARCELOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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