PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA VILA DO AR O ANTIGO BECO DA RUA DAVID GARCIA DA ROCHA NO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA TUCANO A ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS MANGUEIRAS A ANTIGA TRAVESSA DE JUNHO BECO NO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA COLEIRO A ANTIGA RUA 07 NO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ATOBA A ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALBATROZ A ANTIGA RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ÁGUIA A ANTIGA TRAVESSA 01 NO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DE JUNHO A ANTIGA RUA 21 DE JUNHO NO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE EMPREGO EM OBRAS PÚBLICAS PARA REINSERÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA IPÊ ROXO, A ATUAL RUA PROJETADA, PRIMEIRA TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS JARDIM DOS PALMARES E IPÊ AMARELO, NO ANTIGO SÍTIO DO ESPANHOL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Frederico de Araujo Jesus
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS PRAÇAS DE CABO FRIO.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EMPREGOS PARA REINSERÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATO COM O PODER EXECUTIVO.
Autor: Frederico de Araujo Jesus
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE BERMUDA NO ACESSO A ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS BANHEIROS DO CORPO DISCENTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
INSTITUI O CORREIO ESCOLAR PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA CF TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CRIA O PROJETO CASA CRECHE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.316 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR O USO DE SOM AUTOMOTIVO ACIMA DOS DECIBÉIS PERMITIDOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
INSTITUI A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - SIPAT.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA'S, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 2.316/2010- SERVIÇO DE GUINCHO
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A RONDA ESCOLAR, REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PAPELARIA POPULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “SEMANA DA FAMILIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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