DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Marcello Trindade Corrêa
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO- TAMOIOS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Ricardo Martins da Silva
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO -TAMOIOS.
Autor: Paulo Henrique Correa de Sant'anna
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Frederico de Araujo Jesus
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO -TAMOIOS.
Autor: Eduardo Correa Kita
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: e Braz Benedito Arcanjo Filho
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido
CRIA E DISPÕE SOBRE O PROJETO AUXÍLIO REMUNERATÓRIO AOS PAIS DE ALUNOS DESEMPREGADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO VI DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Frederico de Araujo Jesus
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE AIRES BESSA DE FIGUEIREDO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO PORTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PLANTANDO PÁSSAROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REGULAMENTA O ACESSO DE ÔNIBUS DE TURISMO (EXCURSÕES) E VANS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS CIDADES COMPACTAS COM BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM MAIS DE 05 (CINCO) CAIXAS DE PAGAMENTO, A RESERVAREM PASSAGEM ADEQUADA PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISCIPLINA SOBRE O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO DE “CANTINHO ACOLHEDOR”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Eduardo Correa Kita
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATAIDE RIBEIRO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Eduardo Correa Kita
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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