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Origem: V-594

Lista de matérias

Foram encontradas 837 registros
Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 18:11:42
  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2017 – QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • “INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CANCÊR E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HOMERO MORENO DA HORA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • REQUER RELATÓRIOS CONTENDO A RELAÇÃO DAS LICENÇAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS, VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO POR ÁREA GEOGRÁFICA, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2000, BEM COMO INFORME A SUA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ART. 16 DA REFERIDA LEI.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, BEM COMO SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL INFORMANDO DA PREEMINENTE NECESSIDADE DA EXPANSÃO DE ATUAÇÃO DESTE, NO 2º DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “BOLSA ATLETA” INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.749 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO POSTO DE ESTRAGÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO SAMBURÁ EM TAMOIOS E QUE PROCEDA TAMBÉM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM AS REFERIDAS UNIDADES – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS - ALEART.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATENDENDO AO QUE INDICA A LEI FEDERAL ,Nº 11.888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D`ÁGUA, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS E SUA DESINFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA, SOLICITAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Vereador Devolve

Situação: Tramitação

  • REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS E LEGISLAÇÕES APLICADAS AOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS, NO QUE TANGE A SUA APROVAÇÃO, BEM COMO INFORME AS ÁREAS DESTINADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE SE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA O REPARO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES E LUMINÁRIAS DISTRIBUIDAS NA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, RUA BELLES CARDOSO E SUAS TRANSVERSAIS EM UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • INSTITUI O PROGRAMA " PÉ NA FAIXA " NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MAURO LEMOS - CAMPEÃO JIU-JITSU OLÍMPICO 2017.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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