AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIDA ÚTIL DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO – TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM VISTORIAS FÍSICAS E ESTUDO DE VIABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PIERO GONÇALVES ROCHA E SENHORA ALINE AZEVEDO DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OUTORGA AO SENHOR ADSON DA SILVA LOPES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, A MEDALHA OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AV. TOM JOBIM EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALCETEIRO DA RUA FAGUNDES VARELA, NA ALTURA DO NÚMERO 137, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA HENRIQUE TERRA COM A RUA GERALDO DE ABREU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIANO, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES QUE ATUAM NO SEGUIMENTO TURÍSTICO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GARGOÁ NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA JORDÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ENRIK DA ROCHA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N° 1.607, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINADO COMO "LIVRO DA CÂMARA - A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE CABO FRIO".

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ARENA DO PARQUE BURLE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE FAÇA A REFORMA DO FORTE SÃO MATHEUS.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR, SENHOR LEONARDO OLEGÁRIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL FARIA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BOMBEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FIO.

FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR LUIS GERALDO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DA CAPELA SÃO BENEDITO E PRAÇAS CELULA MATER E GUARANI, PROJETO FESTA DE SÃO PEDRO BAIRRO GAMBOA, BLOCO CELEBRIDADE, COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES E CEP NO BAIRRO ALDEIA DE EMAÚS, HEMOLAGOS, ESF DO JARDIM NÁUTILUS E MANOEL CORRÊA E REFORMA DA UPA DE TAMOIOS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS, MANUTENÇÃO DO PROJETO CANTA CABO FRIO, A CASA DO EMPREENDEDOR E O BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GARGOÁ NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL DA MULHER, CASA DA CRIANÇA, UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) POSTO DE SAUDE DO MONTE ALEGRE II, SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA DO IDOSO E SECRETARIA ADJUNTA DE POSTURAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO E GESTÃO DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, INCLUINDO O CADASTRO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS ABRIGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO TAVARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92/2024.