DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO DE CARÁTER COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/APRE - CM Nº 90/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 89/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTI – DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 88/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.898/2018, QUE INSTITUI PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE FISIOTERAPEUTAS, NO QUAL SE REMUNERE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 87/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 283/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE REALIZAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS VIAS APÓS RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E LOMBADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 86/2024)

REQUER AS INFORMAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 287/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 85/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 288/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O TRANSPORTE GRATUITO DA GESTANTE EM ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 84/2024)

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE VASCONCELLOS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS FISCAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DOS FISCAIS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DILSON FELIX CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA SURF CITY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 93 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS NO TRECHO QUE SE INICIA NO TREVO PRÓXIMO A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ATÉ LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A PODA DE VEGETAÇÃO, REFORMA DA PISTA E ILUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO AEROPORTO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAPOTI -NOVO PORTINHO, NA ALTURA DA PRAÇA E ANTES DA RUA CANELINHA SENTIDO HENRIQUE TERRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 10 NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS FRANÇA, INGLATERRA E ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

PREVÊ A INSTALAÇÃO DE ÁRVORES SOLARES EM PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS E CENTROS ESPORTIVOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024.