SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO JARDIM NAUTILUS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL COM ÁREA DE LAZER E CONCESSÃO DE USO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO SÃO JACINTO.
INSTITUCIONALIZA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVOS - CPOP.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 6/2015
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.483, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CARTÃO DIGNIDADE."
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O SANEAMENTO BASICO E CALÇAMENTO DA RUA DIOGO EM SAMBURA, TAMOIOS - 2° DISTRITO
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA DIEGO EM SAMBURÁ, TAMOIOS - 2° DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA DO AR.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSUMO ALIMENTAR DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO SANEAMENTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DAS CABANAS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO NO TERMINAL DE ÔNIBUS AO LADO DO CONVENTO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CALÇAMENTO COM REDUTORES DE VELOCIDADE, DAS RUAS DOIS DE FEVEREIRO E ESTRELA DALVA EM SAMBURÁ - TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA TOTAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DE INSTRUMENTO DE ALONGAMENTO (GINÁSTICA) LOCALIZADO NA PRAIA DAS PALMEIRAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA ESTRADA DO ARAÇÁ - PACHECO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA CIDADANIA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA DAS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO JORGE E SANTO IGNÁCIO, NO BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NA ESTRADA DO GURIRI (PERÓ).
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INCLUA NA CONCESSÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO TESTE PREVENTIVO (PAPANICOLAU) PARA AS MULHERES QUE REQUEIRAM ESSES PROGRAMAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.502, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 222/2014.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 048/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 047/2015, M.E. Nº 5/2015.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SIMONE RODRIGUES FEITOSA.
SOLICITA À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA QUE FAZ O TRAJETO FORTE SÃO MATEUS - PRAIA DO SIQUEIRA (LINHA 304).
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.502, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 5/2015 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.502, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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