DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 001/2015.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO BAIRRO CAJUEIRO, CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O PERCURSO CABO FRIO X ARARUAMA PASSANDO PELO BAIRRO FLEXEIRA.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015
SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO A TRIBUTAÇÃO DA REDE DE POSTEAMENTO DA CONCESSIONÁRIA AMPLA E AS TORRES DE TELEFONIA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 053/2015- M.E. Nº 6/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 052/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 051/2015.
DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 053/ 2015- M.E. Nº 6/2015 E INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 2.483/2013.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM 06/2015..
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI Nº 2.483/2013.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DOS OLHOS EM CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO .
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO RENAL EM CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A COLOCAÇÃO DE OUTDORS EM VIAS DE FLUXO TURÍSTICO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 15 EM AQUÁRIOS - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA EM UNAMAR - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REABERTURA DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVAO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PASSAGEM.
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.483, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CARTÃO DIGNIDADE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO BAIRRO CAJUEIRO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE FAMILIA - (PSF) NO BAIRRO GURIRI.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
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