REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. MAESTRO VALQUER BARBOSA DE OLIVEIRA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA LEONARDO DE ABREU (BILEO).
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 17/2015 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11 E 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012, E Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11 E 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012, E Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA."
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 14/2015
ENCAMINHA MENSAGEM, E PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA), OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA AUTARQUIA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF (A SER EXTINTA), NA FORMA QUE MENCIONA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA), OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA AUTARQUIA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF (A SER EXTINTA), NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CNH AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. OTTO RODRIGUES, CAMPEÃO DA 79ª EDIÇÃO DO JUNGLE FIGHT,
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE NO BAIRRO DE UNAMAR -TAMOIOS.
CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO SOUZA TEIXEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA (SANTIAGO CIMENTO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMSERCAF SOLICITANDO BALANCETES MENSAIS COM DETALHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA RUA DINIS, BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ANGELIM EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA 1 (UM), NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO.
INSTITUI A SEMANA SEM MULTAS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO JARDIM SENSORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NUTRICIONAIS ÀS LACTANTES DE BAIXA RENDA ATÉ O SEXTO MÊS DE AMAMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À AUTOMEDICAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 095/2015- M.E. Nº 16/2015.
DENOMINA-SE RUA VENEZA, A ATUAL RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS COM VEÍCULO SEM LICENÇA.
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