DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA..
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CHECHE EM REGIME INTEGRAL EM CADA BAIRRO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ASFALTAMENTO DA PISTA LATERAL DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO BAIRRO FLORESTINHA- TAMOIOS.
PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PELAS CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO, E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO LEGALMENTE REGISTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA RAÍZES.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DE CASTRO LEAL.
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A PREPARAÇÃO DE CARDÁPIO ESPECIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM MAIS DE 05 (CINCO) CAIXAS DE PAGAMENTO, A RESERVAREM PASSAGEM ADEQUADA PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES COMPROMETIDAS, E QUE ESTEJAM COLOCANDO EM RISCO A VIDA DO MUNICÍPE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA DE FATIMA CARVALHO BARRETO PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO TANGARÁ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DA RUA FRANCISCO ALVES NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA FUMACÊ NOS BAIRROS E PERIFERIA DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DO PISO DE BLOQUETES DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU NO BAIRRO PALMEIRAS.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 005/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 107/2015, M.E Nº 17/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2015, M.E Nº 14/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 087/2015, M.E Nº 12/2015.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2015.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO E TROCA DE MANILHA DA TRAVESSA “F”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA DA MELHOR IDADE.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, NA NOVA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.
DISPÕE SOBRE ARRUAMENTO DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EFEMÉRIDE "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE TDA/H", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11 E 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012, E Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
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