REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO GRATUITA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO NO 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E ORGANIZA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA OTACÍLIO AZEVEDO, BAIRRO JARDIM OLINDA, CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DE PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, EM TAMOIOS - SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA CICLOVIA DA AVENIDA WILSON MENDES.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO POMAR II, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE, SAMUEL BESSA, POMAR, POMAR II E FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA HELENA COM A RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SAMUEL BESSA E DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, INCLUINDO A MANUTENÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM ANIMAIS NA RUA, NO BAIRRO DO GURIRI E NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA PISCINA PARA A REALIZAÇÃO DE HIDROTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA COMPRA DO CAT MÓVEL ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 013/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOCA DO MATO.

OFÍCO GAPRE Nº 107/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 306/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 106/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 300/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 105/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 390/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.