DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 257/2023).;

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DETERMINA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, RECEBIDOS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA. ( OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 256/2023)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS NA RUA 9, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS SEGUINTES RUAS: NOVA ESPERANÇA, RUA PARAÍSO E AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NÃO USE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, POUPANDO ASSIM, OS ANIMAIS, CRIANÇAS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CÉLULA MATER EM CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 106, NO TRECHO DOS DENOMINADOS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE GRAFITE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PARA QUE PROCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VENÉZIA MARIA CORDEIRO COM RUA JOÃO PESSOA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ATENAS, JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALEMANHA EM CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIA E A RUA ABGAIL DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0007/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO CENTRO DE SAÚDE OSWALDO CRUZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ADVOGADOS CAIO ADED, DAVID FIGUEIREDO, GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARÃES, JACKSON CALDEIRA, ROBERTA XIMENES SOARES, RODRIGO GARCIA E YASMIM BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 1.630, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 265/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ARAGUAIA, JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPIDOS NA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.