CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) À SOCEIDADE PESTALOZZI, PARA A REALIXZAÇÃO DO IX ENCONTRO NACIONAL DAS SOCIEDADES PESTALOZZI.

QUE SEJA ENVIADO POR INTERMÉDIO DA MESA DESTA CASA VOTOS NO SENTIDO DE SER VOTADO POR ESSA DOUTA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO DE AUTORIA DO GOVERNO QUE TRATA DO PROBLEMA DA ANISTIA.

RECLACIFICAÇAO DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICPAL DE CABOFRIO,COM BASE ART.184,INCISO I I I E DA CONSTITUIÇAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ART. 58 INCISO I I I DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS

FICA ALTERADA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E COMO CONSEQUÊNCIA O ARTIGO 8º, INCISO II, ITEM 4 DA LEI Nº 47 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977.

FICA CRIADA NO QUADRO DE FUNÇÕES DA PREFEITURA DE CABO FRIO, REGIDAS PELA CLT A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRAIVO, COM 30 VAGAS, QUE SERÁ PREENCHIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSAO UNICA O PROJETO DE RESOLUÇAO 07/79, ORIUNDA DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS|), EM FAVOR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

REGULA O PARCELAMENTO DA TERRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.720.991,00, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), AO RIVER FUTEBOL CLUBE.

QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSAO UNICA AS MENSAGENS 09, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28/79, ORIUNDA DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.;

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), À SOCIEDADE 13 DE NOVEMBRO.

FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE "CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA", COM A IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DOS LOTES 97, 98, 99 E 100, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITAJURU", AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$801.687,00 (OITOCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.720.991,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E UM CRUZEIROS), CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) AO RIVER FUTEBOL CLUBE.

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO CELULA MATER.

SOLICITANDO AO EXMº-SR. PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BEM COMO O PROLONGAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, AMBAS NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA, A ATUAL RUA PROJETADA, NO JARDIM FLAMBOYANT, COM INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO E ATÉ ENCONTRAR A RUA INGLATERRA NO JARDIM CAIÇARA.

DENOMINANDO RUA JAYME VIGNOLI, A RUA PROJETADA QUE COMEÇA NA RUA EPITÁCIO PESSOA E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SURGE DA RUA MARTIN AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA LUZ, A ATUAL RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 2 E TÉRMINO NA RUA 7, SITUADA NO BAIRRO BRAGA, NESTA CIDADE.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), À SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.