FICA CRIADA NO QUADRO DE FUNÇOES DA PREFEITURA DE CABO FRIO, REGIDAS PELA C.L.T. A FUNÇAO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM 30 VAGAS, QUE SERA PREENCHIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1979, AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REAJUSTES SALARIAIS QUE VARIAM DE 50 A 60%.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE FRENTE COM A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.

JOAO ANTONIO DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADAOCABOFRIENSE AO ARQUIVO TEXTO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA SR. JOAO ANTONIO DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ARIDES DOS SANTOS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.159.500,00, DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI.

ESTABELECE O ZONEAMENTO COMERCIAL, RESIDENCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. - LEI DE ZONEAMENTO.

CONCEDETITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR WILSON DA SILVA MENDES

ILSON DA SILVA MENDES

CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO DA COSTA

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ELMANO TRINDADE

ESTABELECE O ZONEAMENTO COMERCIAL, RESIDENCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE ZONEAMENTO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.159.500,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI QUE VISA PERMITIR ATRAVÉS DE PERMUTA A REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO SR. ÁLVARO CAETANO, PARCIALMENTE OCUPADA PELA FONTE DO ITAJURU, MARCO HISTÓRICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA AVENIDA ANTONIO FELICIANO DE ALMEIDA, NO CENTRO.

DENOMINANDO RUA GERBERT PERISSÉ MOREIRA, RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO GERIBA, PARALELA A PRAIA DE GERIBÁ SITUADA EM MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA STÉLIO SANTOS A ATUAL RUA NORUÉGA, COM INÍCIO NA RUA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E AINDA SUBMETE A APRECIAÇÃO O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1981/1982.

CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA LUCIA PULLIG LOPES DA ROSA

MARIA LUCIA PULLIG LOPES DA ROSA

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DARCY GRADES DOS SANTOS

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANILSON GOMES PINTO

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAOCABOFRIENSE AO SENHOR ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. ANTONIO PINTO BACALHAU

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AGNALDO RIBEIRO

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFIA DA "CEDAE" SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS DOS BAIRRO CÉLULA MATER , NESTE MUNICÍPIO.