SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DESAFETAR DA DESTINAÇÃO ORIGINAL E DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO, PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI PARA O COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DESENVOLVA O PROJETO "MELHOR EM CASA", EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO VOLUNTÁRIA DE 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, NOS LOCAIS DE VACINAÇÃO DA MODALIDADE DRIVE THRU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO ARAÇÁ - 2° DISTRITO EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO E COLOCADO LETREIRO TURÍSTICO PERSONALIZADO EM PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE COMO (MORRO DA GUIA, PRAIAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E PASSAGEM), ATRAINDO TURISTA PARA NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 3.271, DE 6 DE ABRIL DE 2021, QUE DENOMINA JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA A ANTIGA RUA ROMÁRIO GOMES, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, EM CABO FRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.075 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO MANTIDAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SAUDE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO 1763/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E LAVANDERIA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À SEMUSA - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADES ACERCA DOS GASTOS COM SAÚDE, NO PERÍODO PANDÊMICO DO COVID-19.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL, SOLICITANDO TODOS OS VALORES DA CIP CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPASSADOS A PREFEITURA DE CABO FRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0093/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.

INSTITUI A APLICAÇÃO DE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO DE COVID-19 PARA TRABALHADORES E USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 96/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 08/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 141/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 137/2021.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO, PARA POSSIBILITAR AQUISIÇÃO DE COMPRA DE VACINAS E INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 108/2021 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2021)

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DE LOCAIS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 UTILIZANDO OS POSTOS DE SAÚDE E AS ESF-S (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO SEBASTIÃO LAN AOS SÁBADOS.

DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA A PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.