INSTITUI O EVENTO INTERRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 09/2022 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 154/2022)

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA PELOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS VENDIDOS NOS COMÉRCIOS QUE SÃO CADASTRADOS COM A MOEDA ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA A BANCADA PARLAMENTAR EVANGÉLICA EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.

FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 223/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MÁQUINAS E TRATORES PARA AUXILIAR OS TRABALHADORES RURAIS NAS ATIVIDADES COM BASE NA LEI Nº 3.308, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÕNIBUS COM ACESSIBILIDADE NO LARGO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NA RUA EDILSON DUARTE Nº 124 NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA POIS A MESMA SE ENCONTRA COM ESGOSTO A CÉU ABERTO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL (ROMU) NO BAIRRO DO BRAGA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA SOUZA MOREIRA NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARNIÇÃO DO 18º GBM DE CABO FRIO, SOB O COMANDO DO CAPITÃO VINÍCIUS GALVÃO DE MELO E SUA BRIOSA EQUIPE.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DA FEIRA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO 1º E 2º DISTRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO PRESENTE DA POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, CAPINA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DO RALA, ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO BRAGA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, O PROJETO DENOMINADO IPTU VERDE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NAS RESIDENCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELGRADO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE QUE OS ÔNIBUS QUE LEVAM PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, POSSA OS DEIXAR NO DESTINO FINAL, OU SEJA, NO LOCAL DE DESTINO ONDE VAI RECEBER O TRATAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.