SOLICITA VOTAÇAO UNICA NOS PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSOES DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 55/77

SOLICITA VOTAÇAO UNICA NOS PARECERES DAS COMISSOES DESTA CASA NOS PROJETOS DE LEI NºS 40,41,42,56,57,58,59 E PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 42/77

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$310.000,00, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS NO ANTE-PROJETO ANEXO.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE-PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.928.972,00 DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.

VISA A REFORMA ADMINISTRATIVA ORA APRESENTADA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ALEXANDRE HERCULANO A ATUAL RUA PARALELA COM A ESTRADA ASFALTADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO E FINDA NA CONFLUÊNCIA COM A AV. PADRE MANOEL BERNARDES.

AUTORIZA AO EXMº SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PROCEDER NA DOAÇAO DE 1 (UM) VEM MOVEL, EM DESUSO NESTA CASA, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA, DA COMARCA DE CABO FRIO.

DENOMINA AV. PADRE MANOEL BERNARDES, A ATUAL RUA "K", DO LOTEAMENTO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. DIRETOR DA TELERJ. A INSTALAÇAO DE "ORELHAO", NO BAIRRO DENOMINADO CANAA, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A DIREÇAO DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA (MACAENSE), SOLICITANDO A EXTENSAO ATÉ 23,00 HORAS, O HORARIO DOS ONIBUS DA REFERIDA EMPRESA, QUE FAZEM A LINHA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇAO DE PASSEIO PUBLICO COM MEIO FIO, DA RUA ABRAHAO LINCOLN.

PROPOE AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE PROVIDENCIE JUNTO A C.B.E.E-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA,A TROCA OU SEJA A COLOCAÇAO DE LAMPADAS NAS POSTIAÇOES DAS RUAS DE ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR#1.928.972,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS NO ANTE-PROJETO ANEXO.

DENOMINA RUA TOMÁS GONZAGA, A ATUAL RUA "C", DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALMEIDA GARRET, A ATUAL RUA "F", DO LOTEAMENTO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.

DENOMINA SERVIDÃO CAMILO CASTELO BRANCO A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA PRAÇA ANTERO DO QUENTAL A ATUAL PRAÇA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM FLAMBOYANT, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA "TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO" A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM FLAMBOYANT, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE-PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃODOCONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR EM CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE O MEIO- FIO NO INICIO DA RUA MARTIM AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPQAL O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), AO CENTRO ESPIRITA REI OXALA, SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE LEI Nº 43/77

SOLICITA A DISCUSSAO UNICA PARA O PROEJTO DE LEI Nº 54/77

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 122.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

FICA OUTORGADO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLAMBOYANT, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERT, PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.