INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO A NECESSIDADE DA CRIAÇAO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR.

DISPÕE SOBRE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE UM POSTO DE URGENCIA MUNICIPAL NO PRÉDIO DO ANTIGO SANDU.(EXISTE OUTRO REQ. COM ESTE Nº, SOLICITA O ENVIO DE UM VOTO DE LOUVOR Á PROFESSORA NAZILDA BENTO DA COSTA.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO, NO SENTIDO DE SER AUMENTADO O NUMERO DE CARROS PIPA, NO ARRAIAL DO CABO

SOLICITA INFORMAÇOES AO SENHOR PREFEITO SOBRE O PROJETO GAMBOA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AJUDA FINANCEIRA, COMO GRATIFICAÇAO PARA TODOD OS MUSICOS - GUARDAS MUNICIPAIS.

SOLICITA ENVIO DE INDICAÇAO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO NO SENTIDO DE QUE AS TABELAS EM APLICAÇAO PARA CALCULOS DO TRIBUTO SEJA REDUZIDOS EM 50% SEU VALORES

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DE PLACAS DENOMINATIVAS DAS RUAS DO BAIRRO OGIVA, BEM COMO NUMERAÇAO DOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO MENCIONADO BAIRRO.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 003 E O DECRETO "AD REFERENDUM" Nº 001/78.

FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AP EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSE S/A AFIM DE QUE SEJA COLOCADA AS ILUMINARIAS PUBLICA NMO TREVO LOCALIZADO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1977.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1977.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DESAFETA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO BRAGA EM BEM DOMINICAL, PORTANTO DISPONÍVEL A MUNICIPALIDADE CRIAR MELHORAMENTOS E BENEFÍCIOS À COMUNIDADE.

SUBMETENDO O DECRETO "AD REFERENDUM" Nº 01/78.

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM THEREZA MARIA MÔNICA E SEU MARIDO MANOEL BOLAES MÔNICA.

REVIGORANDO A LEI Nº 05 DE 13/05/77, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO DOS LAGOS EM 30/06/77.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO, SANEAMENTO E CALÇADAS, PARA A RUA BERNARDO LINS, LOCALIZADA NA PRAIA DOS ANJOS ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A COLOCAÇAO DE UM SINAL LUMINOSO, NAS CONFLUENCIAS DAS RUAS NILO PEÇANHA, D. PEDRO II E D. PEDRO I, NA PRAIA DOS ANJOS, EM ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A PERMUTAR UM BEM MOVEL DESTE LEGISLATIVO.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE IDENPENDENTE DE CABO FRIO.

FIXA NOVOS VALORES AOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A CONSTRUÇAO DE GARAGENS EM PRÉDIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DE ,NO MINIMO UMA VAGA POR UNIDADE

ASSEGURANDO AOS SALVA VIDAS DE CABO FRIO, O PAGAMENTO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS À TÍTULO DE RISCO DE VIDA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO A ATUAL RUA ÁUSTRIA NO JARDIM CAIÇARA II - SÃO CRISTÓVÃO.

FICA REAJUSTADOS AOS PERCENTUAIS DE LEI, 20% E 55% RESPECTIVAMENTE, OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A ESTA CASA E OS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 E LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.

PROPOE AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE CALÇADA NAS LATERAIS DO CANAL DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO, BEM COMO ARBONIZAÇAO DE TODA A E XTENSÃO DA AVENIDA DA LIBERDADE QUE MARGEM O REFERIDO CANAL.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.