DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (ASFALTO BORRACHA) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESF GAMBOA E A ESF JACARÉ, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 226/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA AQUELES QUE POSSUAM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS OCULTOS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 048/2024)

INSTITUI O GUIA "CABO FRIO: CIDADE AMIGA DO IDOSO".

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 261/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E A LEI 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, PARA PREVER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM RESERVA DE ASSENTO EM VEÍCULOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE E DE CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO NESTE MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 47/2024)

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COBRANÇA E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA E EXTINGUE, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJEETO DE LEI Nº 225/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 46/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 230/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 045/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 231/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA QUE VISA A ENTREGA EM RESIDÊNCIA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 044/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 237/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 043/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO GAPRE - CM Nº 042/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 257/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PATROCÍNIO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 041/2024)

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDAS DA EQUIPE ROMU, POR SUA LUTA PELA ORDEM E COMBATE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR NELSON DA SILVA DE OLIVEIRA, POR SUA LUTA PARA UMA MELHOR EDUCAÇÃO NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FABRÍCIO VILLAS BOAS MATURANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE GAT I ALA ALPHA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE RETOME O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS VIGIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA MARIA CORINA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PORTO ALEGRE, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA TERESINA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA MÁRIO TINTUREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO CENTRO EDUCACIONAL PROFª MARLI CAPP, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3391 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O SELO MULHER NA MINHA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CATRUA - ( CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR EM SITUAÇÃO DE RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO FINAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO, SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRANSFORMAR O CANTEIRO CENTRAL EM ESTACIONAMENTO ESPINHA DE PEIXE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA OTACÍLIO DE MASSA AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO COM INSETICIDA ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ NA RUA DIEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMBURÁ, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.