REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES JUNTO A COMSERCAF (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO), QUE POSSAM JUSTIFICAR A PRECÁRIA E RECORRENTE INEXISTÊNCIA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS.
REQUER A DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA APRESENTADO O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. INDEPENDÊNCIA DE TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2020 DE AUTORIA DO EX- VEREADOR RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS QUE BENEFICIEM O SEGMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2020 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2020 DE AUTORIA DO EX- VEREADOR RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA A COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2020 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2020 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PARA 06 MESES A 03 ANOS NA CRECHE MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA SITUADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SÃO JACINTO SEJA CONTEMPLADO COM UMA SUB ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇAO N° 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA GAMBOA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A PODA E LIMPEZA DOS MATOS AS MARGENS DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO SITUADO NO PARQUE BURLE (PROXIMIDADE DO UPA), VISANDO A DIMINUIÇÃO DE IMPACTOS DOS ALAGAMENTOS RECORRENTES.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS PARA GESTANTES RESIDENTES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS QUE CRUZAM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, EM TAMOIOS, PREVISTO NA LEI Nº 3.191/2020.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DO IDOSO, EM TAMOIOS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DO MANOEL CORRÊA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DER-RJ.
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