REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/1977 ORIGINÁRIO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/1977.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº016/1977 ORIGINÁRIO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 21/1977.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 015/1977 ORIGINÁRIO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº020/1977.(SOLICITA O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GRUPO DE ESCOTEIROS CUNHAMBEBE, DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.)

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JOSÉ MAURICIO ,PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPOR EMENDAS DOS ITENS DA LEI QUE ESTIPULOU O SISTEMA PROVIDENCIARIO,A FIM DE QUE DEPENDENTES QUANDO ESTUDANTES NAO PERCAM A CARENCIA DO BENEFICIO QUANDO ATINGEM OS DEZOITO ANOS QUANDO DO SEXO MASCULINOS VINTE E UM OS DO SEXO FEMININO

SOLICITANDO DA MESA EXECUTIVA DESTA CIDADE,O ENVIO CONSULTA ENDEREÇADA AO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS,COM REFERENCIA AO VETO APOSTO PELO SENHOR PREFEITO NA MENSAGEM Nº/77 QUE TRATA DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 012/1977 ORIGINÁRIO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 014/1977.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO ÀS SEGUINTES ENTIDADES: IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA D'ASSUNÇÃO DE CABO FRIO CR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), ORDEM TERCEIRA DA PENITÊNCIA CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) E ATLÉTICO CLUB APOLO CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).

FICA SUBVENCIONADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO A IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA D’ASSUNÇÃO DE CABO FRIO, A ORDEM TERCEIRA DA PENITÊNCIA E ATLÉTICO CLUB APOLO.

CRÉDITO SUPLEMENTAR CR$ 980.000,00 DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO INPS, PARA PAGAMENTO DO EXERCÍCIO EM CURSO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A CASA DO ESTUDANTE CABOFRIENSE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NESTE ESTADO.

FICA SUBVENCIONADA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, A ENTIDADE CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A INDENIZAÇÃO TRABALHISTA E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS: SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO; CASA DA AMIZADE E SOCIEDADE PESTALOZZI.

SUBMETE A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$189.576,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS), A FAVOR DA FEEMA-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA APRECIAÇÃO NO ANTE PROJETO, QUE CONCEDE A GUARDA MUNICIPAL, O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 20% (VINTE PORCENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS.

FICA ASSEGURADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, O PAGAMENTO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS A TÍTULO DE RISCO DE VIDA.

SOLICITANDO APRECIAÇÃO DE COBERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO INPS, PARA PAGAMENTO DO EXERCÍCIO EM CURSO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR A CASA DO ESTUDANTE CABOFRIENSE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS A MANUTENÇAO DE HORARIOS NO TURNO, NAS LINHAS ARRAIAL DO CABO E BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CAMARA MUNICIPAL O CODIGO TRIBUTARIO A FIM DE SER ADAPTAR A ISENÇAO DE TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇAO DE OBRAS E URBANIZAÇAO DE AREAS PARTICULARES.

SOLICITANDO DO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PUBLICA, NO LOCAL CONHECIDO COMO LAGOA VERDE, NO BAIRRO DA PRAINHA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DETERMINE A ILUMINAÇAO DA RUA "CONSTANTINO MINELAU".

SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS).

SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS: SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO NO VALOR DE CR$6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), CASA DA AMIZADE NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) E SOCIEDADE PESTALOZZI NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A INDENIZAÇÃO TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS JUNTO A CELF OBJETIVANDO REVISAO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE REDE DE ESGOTO, NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, RUA PROXIMA A FACULDADE DE CIENCIA E LETRAS DE CABO FRIO.

SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLACAÇAO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS: FRANCISCO DE ASSIS, D. MANOEL, FREI CANECA E RUAS TRANSVERSAIS, TAIS COMO A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E DEMAIS OUTRAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOCAL CHAMADO "QUEBRA QUARTO", NO BAIRRO MACEDONIA, ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA ARBONIZAÇAO DOS BAIRROS: GAMBOA, NOVA BRASILIA, ITAJURU, PASSAGEM. VILA NOVA E SAO CRISTOVAO.