CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITARIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, SEDIADA NESTA CIDADE.

SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - COMAC.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. CHEFE DA CEDAE NO SENTIDO DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLACAÇAO DE 80M DE TUBOS DE AGUA NA RUA SEM DENOMINAÇAO QUE INICIA NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA E FINDA NA RUA DO LOTEAMENTO ROTLER, NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A CAMOANHA BRASILEIRA DE ENERGIA ELATRICA,NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE DE ENERGIA NO MORRO TOMÉ DE SOUZA,EM ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO

SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PORTOBRAS E OUTRAS AUTORIDADES,SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O RECUO DE PORTAO SITUADO NO CAIS DO PORTO PARA DEPOIS DO ENTREPOSTO DE PESCA,EM ARRAIAL DO CABO,4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A RECURSOS A EDUCANDOS-BOLSAS.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA NORMAS DIVERSAS PARA EFEITOS DE OCUPAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS, NO LOTEAMENTO "MARINAS DO CANAL" NA GAMBOA.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA NORMAS DIVERSAS PARA EFEITOS DE OCUPAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS, NO LOTEAMENTO "MARINAS DO CANAL" - GAMBOA.

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.0.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NESTE LEGISLATIVO.

AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A DESIGNAR COMISSAO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE NA BAHIA.

ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$260.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NESTE LEGISLATIVO.

REFERENDA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM REFERENDADAS OS TERMOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ASSINADO ENTRE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO PARA AMPLIAR P " MERCADO DE PEIXE" A FIM DE ATENDER A CLASSE DE PESCADORES, ESTABELECENDO NESTA AMPLIAÇAO LOCAL APROPRIADO PARA INSTALAR UMA FRIGORIFICA PARA PROTEGER O PRODUTO DA PESCA, E DAR ASSIM TRANQUILIDADE AOS NOSSOS PESCADORES.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSAO DE MATERIAL ESCOLAR AOS FILHOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA, QUE ESTEJAM CURSANDO O JARDIM DE INFANCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DO CALÇAMENTO E OS PASSEIOS LATERAIS, BEM COMO REDE DE ESGOTO E PLUVIAL, DA RUA TRANSVERSAIS E RUA CORNEL FERREIRA A ALTURA DO Nº- 141, COM LIGAÇAO A ESTRADA DO APICU, NO BAIRRO PORTINHO NESTA CIDADE

SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PUBLICA, NO BAIRRO SITIO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO PARA AUTORIZAR A RECOMPOSIÇAO DA LAMPADA EM TODAS POSTIAÇAO DO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O RECAPIAMENTO DA RUA TEIXEIRA DE SOUZA, CENTRO.

SOLICITA AO EXMº- PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA CONCEDENDO A ISENÇAO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, AS ESCOLAS PARTICULARES DE ACORDO COM O ITEM VI DO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº- 1 DE 17/12/1975.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE UMA AREA DE LAZER PARA A PRATICA DE ESPORTES, AO LONGO DA AVENIDA DO CONTORNO NA FAIXA "NON AEDIFICANDI", ENTRE A PRAIA E A MENCIONADA AVENIDA, INICIANDO APROXIMADAMENTE NO ATUAL LUGAR DA FEIRA MUNICIPAL ATÉ O LOTEAMENTO J. RAMOS PRESGRAVE.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 18/77 ORIGINÁRIO DA MENSAGEM EXEECUTIVA Nº 23/77.