AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HELENA FARIAS DA CUNHA.
AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HÉLIO CARVALHO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO; DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ DE ALMEIDA CASARÕES.
AUTORIZADO ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE HILDA BATISTA.
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DA FAVELA DO LIXO (JARDIM NÁUTILUS II).
DENOMINA RUA ROSACRUZ A ANTIGA RUA CUBA SITUADA NO BAIRRO NÁUTILUS I, NESTE MUNICÍPIO.
QUE CONSTE DO ALVARÁ DE LICENCA DE OBRAS DE LOTEAMENTO, PRAZO PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO DE ACORDO COM O PROJETO A SER APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO DOS LAGOS.
SOLICITA HORARIO CONTINUO A AUTO VIAÇAO SALINEIRA, PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS QUE SE DIRIGEM A SAO PEDRO DA ALDEIA.
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RAPIDA RESTAURAÇAO DA RUA JULIA KUBISCHEK, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PAES DE ABREU.
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO PARA A RUA VISCONDE DE OURO PRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARANI, EM SAO CRISTOVAO.
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇAO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA PADRE ANCHEITA, NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
SOLICITA A CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL, EM BOCA DO MATO, BAIRRO PORTO DO CARRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GELSON TAVARES DE AZEREDO.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.350.000,00 (DOZE MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 46/83 CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 47/83.
REQUER DISCUSSÇAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 37/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 37/83.
ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONSUMIDORES
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL, EM BOCA DO MATO, BAIRRO PORTO DO CARRO.
SOLICITA SSEJA SUPRIMIDA A EXIGENCIA DE RETRATOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUANDO DA RENOVAÇAO DE MATRICULAS.
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO CRECT, O PROFESSOR ANTONIO CRUZ, SOLICITANDO URGENTES PROVIDENCIAS PARA SOLUÇAO DO PROBLEMA DA FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FIGUEIRA.
SOLICITA CALÇAMENTO E SANEAMENTO BASICO PARA A RUA ARTHUR BERNARD, EM ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REMODELAÇAO DP "MERCADO DE PEIXES", LOCALIZADO A BEIRA DA LAGOA DE ARARUAMA.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA AS AGUAS ESTAGNADAS NO LUGAR ONDE FUNCIONA O TERMINAL PESQUEIRO, NA RUA ALMIRANTE BARROSO, NESTA CIDADE.
SOLICITA A MESA EXECUTIVA, ENVIO DE EXPEDIENTE A TELERJ, SOLICITANDO INSTALAÇAO DE APARELHO TIPO " ORELHAO" EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE UNAMAR 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.350.000,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JURACY FERNANDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EVA DA SILVA AZEVEDO GOMES.
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