AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALTAMIR FERREIRA MENDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MOACIR DE JESUS FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIO CORRÊA FILHO.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 1.500,000,00, PARA ENTIDADES FILANTROPICAS DESTE MUNICÍPIO. (ORDEM ROSACRUZ - AMORC E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERCÍLIA DO NASCIMENTO RIBEIRO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUCAO DE UMA RESIDENCIA PARA O MOTORISTA DO POSTO MEDICO DO PORTO DO CARRO, NAS DEPENDENCIAS DO MESMO.

DISPOES SOBRE PEDIDO DE AQUISICAO DE UMA AMBULANCIA PARA O BAIRRO PORTO DO CARRO, AFIM DE MANTER PLANTAO AFETIVO NO POSTO DE SAUDE LOCAL.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CRIACAO DE UMA PRAIA ARTIFICIAL NO LUGAR DO CANAL, NO PORTO DO CARRO, 1. DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE LAZER NO PORTO DO CARRO, 1. DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTE POLIVALENTE PARA FUTEBOL DE SALAO DO PORTO DO CARRO, 1. DISTRITO DE CABO FRIO - RJ

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDIER BOECHAT.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MACÁRIO PEREIRA DA SILVA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇAO DA "ILHA DO JAPONES" PARA CONSTRUÇAO DO TERMINAL PESQUEIRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FIRMADO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E A SUDEP PARA IMPLANTAÇAO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PESCADOR DE NOSSA REGIAO.

SOLICITA A CONSTRUÇAO DE NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA DO PRÉ - ESCOLAR EXISTENTE NO PERO.

DISPÕE SOBRE NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE C$ 18.590,750, DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS DA CONSTRUÇAO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$6.160.000,00, DESTINADO PARA BOLSA DE ESTUDOS.

DISPÕE SOBRE NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE C$250.000,00, A ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ENTIDADE COM FIM EDUCACIONAL.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500,000,00, A ASSOCIAÇAO MÉDICA DA REGÃO DOS LAGOS.

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00, DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DA FAVELA DO LIXO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, DEPUTADO JOSÉ MAURICIO PARA QUE SEJA EQUACIONADO O PROBLEMA JUNTO A CERJ.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 0062/1983, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº0052/1983.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 0077/1983, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0069/1983.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 0060/1983, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0053/1983.

REQUEREM PARA DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 79/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 70/83.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E CULTURA, COM OBJETIVO DE SEREM VIABILIZADAS OBRAS NO COLEGIO TEIXEIRA E SOUZA, LOCALIZADO NO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA O CALCAMENTO DA TRAVESSA ARACI RIBEIRO, SITUADA NO PORTO DO CARRO, 1. DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA O CALCAMENTO DA RUA SIMPLICIO MARIA DA CONCEICAO, SITUADA NO PORTO DO CARRO, 1. DISTRITO DESTE MUNICIPIO.