SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE NÍVEL PRIMÁRIO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, SSITUADA NO BAIRRO CELULA MATER, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE NO LUGAR DESGNADO COM "POÇAS" NA ESTRADA DE MASSAMBADA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO A DIREÇAO DA CIA. SALINAS PERYNAS, NUM PRAZO DE QUINZE DIAS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SEREM DE SUA PROPRIEDADE, A AREA DE TERRAS DE 11 MILHOES DE METROS QUADRADOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AUGUSTO BASILIO AVELINO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERMENEGILDO MATIAS RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GUILHERMO JULIO PARISE.

ANEXAÇAO DE UMA AREA DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARIANA LUCINDA DA CONCEIÇAO

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AROLDO DA SILVA BRANCO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AIRTON SOARES SILVA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA QUE A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL RECONIDERE O VALOR DO PATRIMONIO DE JOSÉ DE DOME, E PAGUE O JUSTO VALOR AOS SEUS HERDEIROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.

SOLICITA SEJA ENVIADO O OFICIO ANEXO, AO DR. VIVALDO BARBOSA, MD. SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 197/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 158/83.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 196/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 157/83.

REQUEREM DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 195/1983, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 160/1983.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO BENEDITO SANTIAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDEMAR VIANA FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANSELMO PINTO DA SILVA LOPES.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE UM PEQUENO TERMINAL RODOVIARIO NO LARGO SANTO ANTONIO.

SOLICITANDO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO SERGIPE ESPORTE CLUBE.

FICA REVOGADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 112, DE 30 DE JUNHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ORLANDO LEOPOLDINO DA SILVA.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).

SOLICITA PROVIDENCIAS A CEDAE, PARA QUE SEJAM REPARADOS OS VASAMENTOS DE AGUAS NO MUICIPIO, E REPOSIÇAO DOS PISOS.

SOLICITANDO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE MANILHAS PARA AGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO PARA A RUA AUSTRALIA, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.