DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 75 - TÍTULO V - CAPÍTULO II - SEÇÃO III - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS ORGANIZACIONAIS - DOS SERVIÇOS DELEGADOS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 38 - TÍTULO II - CAPÍTULO V - DO PROCESSO LEGISLATIVO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 219 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO III - DO DESPORTO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 68 - TÍTULO V - CAPÍTULO I - SEÇÃO IV - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DISPOSIÇÃO GERAL - DO CONTROLE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 41 - TÍTULO II - CAPÍTULO V - DO PROCESSO LEGISLATIVO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CAPITULO III
EMENDA ADITIVA - TÍTULO I - CAPÍTULO I - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL - DO MUNICÍPIO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º - TÍTULO I - CAPÍTULO II - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL - DA COMPETÊNCIA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 53 - TÍTULO II - CAPÍTULO III - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 104 - TÍTULO V - CAPÍTULO IV - SEÇÃO II - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 107 - TÍTULO V - CAPÍTULO IV - SEÇÃO II - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO X - DOS RECURSOS HUMANOS (DA APOSENTADORIA) - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DA SAÚDE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS RECURSOS HUMANOS - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - TÍTULO VIII - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 163 - MEIO AMBIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 14 - TÍTULO II - CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 15 - TÍTULO II - CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 53 - TÍTULO II - CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 53 - ÍTEM XXIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 14 -TÍTULO II - CAPÍTULO II - SEÇÃO IV - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 9º -TÍTULO II - CAPÍTULO II - SEÇÃO II - DO EXERCÍCIO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 15 -TÍTULO II - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.