SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE PRIORIZE A OBRA DO ASILO " SEBASTIANA DA CUNHA BUENO "
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 84 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 15, DO DECRETO DE LEI Nº 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, OS LOTES NºS 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, TODOS DA QUADRA 35, DO LOTEAMENTO “BAIA BLANCA”, SITUADO NO 3º DISTRITO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 15, DO DECRETO DE LEI Nº 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, OS LOTES NºS. 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 TODOS DA QUADRA 35, DO LOTEAMENTO "BAÍA BLANCA", SITUADO NO 3º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 123 - CAPÍTULO V - DOS RECURSOS FINANCEIROS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 198 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 98 - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA, INFORMAÇOES QUANTO A LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE EMANCIPAÇAO DO 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE Nº 008/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 013/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 009/90, ORIUNDO A MANSAGEM EXECUTIVA DE Nº 012/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 005/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 009/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 004/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 007/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 003/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 002/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/90, M.C. Nº 004/90.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 0798, DE 21 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO PRAIA BAIA FORMOSA - 3º DISTRITO.
AUTORIZADO A ALIENAR LOTES DO LOTEAMENTO MONTE BRANCO I, II E III.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 003/90.
FICA CRIADA A “TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA” EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, NO CONTROLE DO USO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
FICA CRIADA A "TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA" EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍTICA, NO CONTROLE DO USO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A SUDS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.