DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE “INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 212/2024)

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WALLAM WAGNER BRITO DOS SANTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INCLUI A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A MOTIVAÇÃO DA REMOÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA FEIRA DO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM UNAMAR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ADRIANA HENRIQUE DE ALMEIDA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA JORGETI FURTADO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁLIA SALDANHA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS PARA ATENDER A ESCOLA PROFESSORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE A RUA DIEGO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZEM A REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA DIAMANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMSERCAF PARA QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, ALTURA DO Nº 03 - NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REMOÇÃO DAS PLACAS QUE PROIBEM ANIMAIS NAS PRAIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 3949.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVENS INVESTIDORES: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", QUE PROMOVE FUNDAMENTOS DE FINANÇAS E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA BERNADETE MALACCO AMARANTE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WELBERT REZENDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GLADSON DOS SANTOS COUTINHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO DA ROCHA RODRIGUES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BONIFÁCIO MONTEIRO DE FARIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SALOMÃO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 133/2024.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A ISENÇÃO DE TAXA PARA A OBTENÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DRENAGEM E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA AÍRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.